Tirinhas - Volência Urbana

As formas de violência e sua intensidade variam de uma época para a outra e até de uma sociedade pra outra. Observa-se ultimamente novas formas de representação da violência urbana, como a queima de transportes coletivos, ameaças de bombas, invasão de sites relacionados com o governo por parte de hackers, arrastões em vias principais da cidade, entre outros.

Todos estes fatos causam pânico entre a população que espera que o Estado possa garantir maior proteção aos cidadãos. Porém, pouco se observa sendo feito efetivamente para contornar esta situação. Muitas vezes os agentes da polícia fazem um trabalho de "enxugar gelo", pois são pouco capacitados, não possuem equipamento suficiente, têm baixos salários (o que facilita a corrupção e desmotiva o trabalho dos mesmos)...Enfim, não realiza-se um trabalho de prevenção da violência.

“A pobreza não é causa da violência. Mas quando aliada
à dificuldade dos governos em oferecer melhor distribuição
dos serviços públicos, torna os bairros mais pobres mais
atraentes para a criminalidade e a ilegalidade.”
Luís Antônio Francisco de Souza
Sociólogo

Violência urbana - uma questão de segurança pública ou política social?

    A Constituição de 1988 estabeleceu que o Estado é o responsável pela preservação da integridade física e patrimonial das pessoas. Todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país e mesmo àqueles que estejam de passagem pelo território nacional possuem o direito a esta proteção. Mas será que somente o Estado é o responsável pela preservação da ordem pública ?

    Os vários segmentos que constituem a sociedade possuem objetivos em comum, e vivem sob o manto de um conjunto de regras que foram previamente estabelecidas. O Estado tem um dever para com os administrados, mas todas as pessoas são responsáveis pela preservação da ordem pública em seus diversos aspectos : segurança pública, salubridade e tranqüilidade.

    A morte de um cidadão trabalhador ou mesmo de um infrator possui conseqüências para todo o grupo social, mesmo que este não acredite ou não aceite os fatos. A violência não é apenas uma questão de polícia e não será resolvida com o aumento do número de vagas no sistema penitenciário. A realidade está cada dia mais próxima e o número de homicídios comprova que alguma coisa está errada no atual sistema.

As pessoas querem segurança e clamam por políticas sociais e a melhoria das condições de vida. A falta de distribuição de renda e a implantação de políticas educacionais que possam atender as necessidades da população são questões que devem ser enfrentadas na busca da diminuição da violência.

    A pobreza não justifica a prática da violência. O rico e o pobre devem cumprir a lei e esta deve ser igual para todos, sob pena de se cometer injustiças. Mas as pessoas também possuem o direito a uma vida com dignidade, que está representada por uma real possibilidade de crescimento profissional e econômico.

    O aumento da violência nos médios e grandes centros urbanos também é uma responsabilidade da sociedade por mais que esta não aceite este fato.A criminalidade em um primeiro momento pode até ser enfrentada com o emprego da força policial, mas esta não é e nunca foi a solução final para este problema.

Nas ruas brasileiras, existe atualmente uma guerra urbana onde muitos saem para o trabalho diário, mas não sabem se irão retornar para o lar e para as suas famílias. A prática de homicídios, roubos, seqüestros, rebeliões, não é mais um fato isolado que possa motivar alguma surpresa quando apresentado nos noticiários.

As famílias estão cada vez mais trancadas em suas residências, e os muros altos, as grades elétricas, e a presença de seguranças, não significam necessariamente um salvo conduto contra os criminosos. A dúvida que surge e que precisa de uma solução está representada pela seguinte indagação, o que fazer? A resposta não é simples e passa por vários setores, sendo os principais : a geração de empregos, a distribuição de rendas, saúde, educação, controle de natalidade, habitação, entre outros.

    O distanciamento do Estado e a falta de uma participação efetiva da sociedade são questões que devem ser estudadas para se evitar o crescimento da violência em determinados grupos sociais, que são mais carentes e muitas vezes vivem na marginalidade. As limitações sociais não justificam a violência, mas todos possuem o direito a uma vida com dignidade, que é diverso de uma vida marcada por luxos. A dignidade humana é um direito assegurado a todos os cidadãos, art. 1 º, inciso III, da CF.

    As pessoas não querem apenas cestas-básicas ou uma ajuda emergencial. O trabalhador precisa de um emprego e oportunidades para que possa crescer, constituir sua família e possuir um teto para se abrigar das intempéries e ter o seu merecido descanso após o cumprimento de sua jornada diária na lida.

    A solução existe e está ao alcance de todos, mas é preciso a união do Estado e da sociedade para que a liberdade, a fraternidade, e a solidariedade, sejam uma realidade neste belo país, que é formado por pessoas que o amam e acreditam na sua potencialidade e sabem que a violência pode e será vencida. 

Por Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 30 de dezembro de 2002

O vídeo abaixo também fala das reformas urbana e sanitária, que ocorreram em um período em que o Rio de Janeiro se encontrava em péssimas condições de higiene e as doenças se proliferaram. Além disso, relata a reação da população diante da forma arbitraria com que foi tratada, uma vez que eram obrigados a se vacinarem contra varíola, sem nem mesmo saberem do que se tratava.

Revolta da Vacina

   Na imagem abaixo, pode-se perceber o caráter popular da revolta da vacina. O povo, que estava em situação de conflito, encontram-se armados com machados, serrotes, panelas e talheres, enquanto os agentes sanitários encontram-se montados em seringas e possuem como arma agulhas.

Reforma urbana do Rio de Janeiro - Pereira Passos

O surgimento da cidade capitalista se dá no século XIX. As cidades surgiam através do processo de urbanização e industrialização. Nesse momento as cidades eram degradadas, sujas, sem infra-estrutura, sem condições de ter uma qualidade de vida. As condições eram precárias, o proletariado adoecia muito e as habitações eram alugadas para os trabalhadores das indústrias.

Toda essa insalubridade acabava afetando a própria burguesia, não só em sua qualidade de vida, como também na reprodução da força de trabalho, uma vez que os trabalhadores ficavam doentes com freqüência, afetando diretamente a produção. A partir daí a burguesia passa a solicitar uma maior intervenção do Estado, com isso passa a se perceber a necessidade de uma reforma urbana.

 Essa reforma ocorre no final do século XIX , onde são criados os chamados bulevares (ruas, avenidas largas). No Rio de Janeiro, essa reforma se dá com Pereira Passos a partir de 1903.

“Era preciso acabar com a noção de que o Rio era sinônimo de febre amarela e de condições anti-higiênicas; transformá-lo num verdadeiro símbolo do novo Brasil” (Abreu, 1997). Para isso, tomou-se como referência o modelo das capitais européias, principalmente o parisiense.

A reforma era vista como progresso, onde era preciso modernizar a cidade para modernizar a sociedade. Estava muito atrelada a idéia de racionalidade, onde os sanitaristas usam a ciência para justificar o fim de algumas características das cidades. Por isso, ao começar as obras de embelezamento e saneamento das cidades, Pereira Passos pôs tudo abaixo, ocasionando diversas demolições, inclusive da moradia de várias pessoas, como os cortiços por exemplo, que eram espaços considerados violentos e insalubres. As ruas estreitas e escuras foram substituídas pelo alargamento de ruas e avenidas, o que possibilitou uma melhor ventilação, iluminação e circulação das pessoas.

Com a destruição de diversos cortiços, a população foi forçada a procurar outro lugar para morar, seja com parentes, pagando aluguel ou indo morar nos subúrbios. Foi a partir daí que começaram a surgir as favelas.

As alterações do espaço urbano realizadas por Pereira passos no Rio de Janeiro, estabelecem novas formas de se relacionar socialmente, novos hábitos e comportamentos da população. Durante esta transição da antiga “cidade colonial” para a “cidade maravilhosa”, cuja inspiração foi o modelo francês, também aumentam as tensões, a violência e a complexidade da autoridade policial (que acentuava o traço conservador da modernidade).

Pereira Passos, segundo o Jornal Folha do dia 03 de março de 1913, “(...) cuidou das habitações do proletariado e ergueu edifícios que atestam a nossa cultura de povo adiantado”. Este processo de “embelezamento da cidade” e as próprias mudanças culturais na cidade do Rio de Janeiro tinham de conviver ainda com traços conservadores como: o crescimento dos vendedores ambulantes, aumento do índice de criminalidade e a função civilizadora da polícia (resultante da falta de política  e cidadania na sociedade, onde a policia torna-se uma espécie de intermédio entre o governo e a população).

Posturas higienistas como a autorização de um fiscal verificar nos quintais das casas (espaço privado) se existiam riscos de insalubridade á população provocam conflitos. Estes passam a ser alvo de intervenção da polícia, que garante a inspeção com a presença de duas testemunhas.

Outros avanços são observados durante o processo de urbanização, como a ampliação do abastecimento de água, a iluminação a gás em algumas áreas nobres da cidade e o crescimento das casas de moda e das livrarias que anunciam o crescimento cultural. Porém, estas mudanças não configuram um plano organizado de reformas do Estado, são apenas algumas melhorias necessárias à uma capital que aumenta tanto sua população e que se apresenta como centro político e cultural do Brasil como o Rio de Janeiro nesta época.